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IPTU Verde na Cidade do Rio de Janeiro – O descontão tão desejado

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A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, que deve atualizar os valores do IPTU cobrado em determinados bairros da cidade. Segundo a instituição, os valores encontram-se desatualizados e, por isso, imóveis na Zona Sul devem sofrer aumento na tarifa. Mas nem tudo está perdido ou, melhor dizendo, é prejuízo.

Foi proposta outra mudança relacionada ao mesmo imposto. Dessa vez, a novidade pretende diminuir os valores da tarifa. Em 2018, deverá entrar em vigor o IPTU Verde. Mas o que é isso? Como funciona?

O IPTU Verde não é uma novidade no Brasil. Algumas cidades, como Guarulhos, São Carlos e Araraquara, no Estado de São Paulo, e Curitiba e Maringá, no Paraná, já utilizam esse recurso. O objetivo é motivar os moradores a investirem em imóveis ecologicamente corretos, promovendo um meio ambiente mais equilibrado.

Em alguns casos, o desconto pode chegar a 100% do valor do imposto. Mas na maioria das cidades brasileiras, que já implementaram o IPTU Verde, varia entre 10% e 30%. No Rio de Janeiro, ainda não há valores definidos. O prefeito sugeriu que deverão ser determinadas, até abril, as regras do desconto do IPTU para imóveis que promovam o uso inteligente dos recursos.

As iniciativas podem ser diversas. É possível instalar sistemas de captação de água de chuva, fazer o reuso de água cinza nas edificações, implementar o telhado verde, garantir no terreno áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação, instalar placas fotovoltaicas para captação de energia solar, plantar árvores na frente e no interior da residência e…

A metodologia para o desconto no IPTU varia de município para município. De forma geral, elas devem ser pensadas para a realidade ou os anseios de cada cidade. Por exemplo, segundo a revista Infraestrutura Urbana, para o município de São Carlos o interesse maior era no controle da poluição e na rearborização da cidade. Em Guarulhos a ferramenta incentiva os contribuintes que investem em novas formas de captação de energia. Na cidade de Maringá, a preocupação era garantir isenção de IPTU aos proprietários de áreas de preservação permanente, que estão dentro das áreas urbanas e urbanizáveis.

Veja a reportagem da Globo

 

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